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Diário da Justiça Eletrônico - dje.tjsp.jus.br

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WebPeça processual do TJSP sobre Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, DIREITO CIVIL. Processo XXXXXXX-XX.2024 ... DJe 08/10/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão que acolhe parcialmente impugnação e reduz o valor da execução relativa a astreintes - Cabe ao juízo adequar … WebTribunal do Júri. MAIRA FERREIRA - da redação do TJES A juíza do Tribunal do Júri da Comarca da Serra, Carmen Lúcia Correa, marcou para este mês a realização dos julgamentos dos acusados do crime ocorrido no "bar Cavernas...Datas dos julgamentos - Nos dias 05 e 06/10/2009: julgamento de Fredes Silva Santos, Agleucir Venancio dos … WebAug 26, 2024 · A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira ofendida por funcionário da empresa. A turma julgadora elevou o montante da reparação para R$ 15 mil. Segundo … navigate to applebee\u0027s restaurant

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Envio de Arquivos para o DJE - tjsp.jus.br

WebWe would like to show you a description here but the site won’t allow us. WebApr 12, 2024 · Última edição disponível. Edição: 7576-2024, do dia 13/04/2024. Disponibilizada em 12/04/2024 19:36. VERSÃO EM PDF.

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WebO serviço de Consultar Processuais disponibiliza acesso on-line às informações relativas à situação e tramitação dos processos e ao pagamento de custas processuais. WebAug 26, 2024 · A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, que negou reconhecimento de imunidade tributária por parte de uma associação de bridge, bem como indeferiu pedido de restituição de R$ 471.208,85, valor referente ao parcelamento de …

WebO Diário de Justiça Eletrônico do TJPE substitui, a partir do dia 1º de setembro de 2009, a versão impressa das publicações oficiais do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, para todos os efeitos legais, e estará disponível para acesso e consulta permanentemente, todos os dias e horários da semana. A publicação eletrônica não ...

WebBem-vindo. O portal e-SAJ é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços voltados para os advogados, … WebPara acessar as novidades desta versão: Clique aqui. ATENÇÃO: base de dados com edições a partir de 29/05/2008. Para saber como consultar editais,esclarecer dúvidas e obter mais informações, utilize a seção: Perguntas Frequentes sobre o DJe. Para a correta visualização dos documentos é necessário que: o Acrobat Reader esteja ...

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